O que é Cabotagem? Entenda o transporte marítimo no Brasil

No Brasil, onde as dimensões continentais e os desafios logísticos impactam o escoamento da produção brasileira e a distribuição de mercadorias no país, a cabotagem surge como uma solução estratégica para reduzir custos, aumentar a segurança e, além disso, contribuir para práticas mais sustentáveis.

Neste texto, vamos explorar o conceito de cabotagem, sua história, principais vantagens, desafios e muito mais. Confira!

O que é Cabotagem?

A cabotagem é uma modalidade de transporte marítimo entre portos de um mesmo país, realizada pelo mar, rios ou lagos para movimentação de mercadorias, a qual é regulada e fiscalizada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) em todo o país.

No Brasil, a cabotagem se apresenta como uma solução estratégica para o escoamento da produção nacional, especialmente devido à extensa costa do país, que se estende por quase 8 mil quilômetros, ou ainda, 10 mil quilômetros, se considerarmos o Rio Amazonas. Dessa forma, ela se torna uma opção eficiente para o transporte de mercadorias no território nacional.

Qual a diferença da navegação por cabotagem e a de longo curso?

A cabotagem é o transporte de cargas entre portos do mesmo país, sem a necessidade de atravessar fronteiras internacionais. Essa modalidade desloca mercadorias em países com extensa costa, como o Brasil, permitindo um fluxo logístico mais econômico, seguro, sustentável e, ao mesmo tempo, contribuindo para diminuir a sobrecarga das rodovias.

Por outro lado, a navegação de longo curso refere-se ao transporte marítimo entre diferentes países, conectando mercados e facilitando o comércio internacional. Essa modalidade garante a movimentação de grandes volumes de cargas entre continentes.

Ambas as modalidades desempenham papéis fundamentais nas operações logísticas das empresas, complementando-se e contribuindo entre si, para um comércio mais dinâmico e eficiente.

História da cabotagem no Brasil

Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil dependia da navegação para conectar as capitanias e garantir o escoamento da produção para Portugal. As embarcações eram o principal meio de transporte, uma vez que não havia estradas estruturadas e as densas florestas dificultavam a movimentação por terra.

Com a independência do Brasil, a navegação de cabotagem começou a ganhar importância para o desenvolvimento da economia nacional, sendo estimulada pelo Império. Com a industrialização e o crescimento urbano no final do século XIX e início do XX, a cabotagem manteve seu papel no transporte de mercadorias, especialmente no abastecimento das cidades e na integração entre as diferentes regiões do país.

No entanto, com a ascensão do transporte rodoviário impulsionado pelo governo de Juscelino Kubitschek e a construção das rodovias, a cabotagem perdeu espaço. A expansão do modal rodoviário e a priorização do transporte terrestre reduziram a participação da navegação na matriz logística brasileira.

Importância da cabotagem para o Brasil

O Brasil possui um sistema logístico altamente dependente do modal rodoviário, que representa aproximadamente 65% do transporte de cargas, frente aos 12% da cabotagem. Essa dependência acarreta desafios como altos custos logísticos, maior emissão de poluentes e infraestrutura rodoviária sobrecarregada.

No entanto, a cabotagem pode ser utilizada como uma alternativa eficiente e sustentável, proporcionando benefícios como:

• Redução de custos: o transporte marítimo apresenta menor custo por peso-quilômetro em comparação ao modal rodoviário.
• Menor impacto ambiental: a navegação costeira emite menos gases de efeito estufa por tonelada transportada em relação ao transporte terrestre.
• Maior eficiência energética: o transporte por cabotagem chega a consumir 8 vezes menos combustível para mover a mesma quantidade de carga que outros modais.
• Segurança e previsibilidade: o transporte marítimo está menos sujeito a interrupções como congestionamentos e acidentes, além de ter menor índice de avarias e roubos.
• Descongestionamento das rodovias: com maior uso da cabotagem, o fluxo de caminhões nas estradas pode ser reduzido, prolongando a vida útil da infraestrutura rodoviária.

Principais desafios da cabotagem no Brasil

Apesar das vantagens, a cabotagem enfrenta desafios que limitam seu pleno desenvolvimento no país, tais como:

• Frota limitada: o Brasil possui um número reduzido de embarcações destinadas à cabotagem, o que restringe a capacidade de transporte e encarece as operações.
• Concorrência com o modal rodoviário: o setor de transporte rodoviário é altamente consolidado e tem forte presença no mercado, o que dificulta a transição para a cabotagem.

Entenda o cenário brasileiro

De acordo com o Estatístico Aquaviário Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), de janeiro a dezembro de 2024 foram transportados por cabotagem um total de 213,1 milhões de toneladas de carga, apresentando uma redução de -0,04% em relação ao mesmo período do ano de 2023. Do total de carga transportada por cabotagem, 27,20% corresponderam ao transporte de contêineres.

Agora, de acordo com a ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem), a última década viu a aquisição de cerca de 20 embarcações registradas na bandeira brasileira, representando um investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões. Atualmente, a frota conta com mais de 70 navios de bandeira brasileira.

Perspectivas atuais no Brasil

Nos últimos anos, a cabotagem vem ganhando força novamente, impulsionada por novos programas do governo e pelo reconhecimento da sua eficiência como alternativa ao transporte rodoviário, especialmente para reduzir custos logísticos e emissões de carbono.

O governo criou o Programa BR do Mar em 2020 como um dos marcos mais recentes para impulsionar o setor. Hoje, empresas e operadores logísticos já enxergam a cabotagem como uma solução sustentável e econômica para o transporte de cargas. Esse modal pode desempenhar um papel cada vez mais relevante na logística nacional, especialmente diante dos desafios do transporte rodoviário, como infraestrutura precária e altos custos de frete.

BR do Mar: incentivo à cabotagem

Para fomentar a cabotagem, o governo brasileiro criou o programa BR do Mar, sancionado pela Lei 14.301/2022. O programa tem como objetivo ampliar o uso de vias aquaviárias no território brasileiro, aumentar a frota nacional e equilibrar a matriz de transportes brasileira, tornando a navegação de cabotagem mais disponível.

Entre as principais medidas estão:

• Maior atuação das empresas no transporte de cabotagem sem terem frota própria de embarcações;
• As empresas podem se beneficiar de afretamentos a tempo, ou seja, o navio pode ser afretado com a bandeira estrangeira;
• As empresas podem ainda se beneficiar do afretamento a casco nu, ou seja, o navio afretado passa a adotar a bandeira brasileira;
• Potencialização do escoamento da produção nacional, sem a necessidade de depender totalmente do transporte rodoviário, o que estimula o aumento da concorrência.

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